NOVO MANUAL DE MONITORIZAÇÃO DE IMPACTES DE LMAT SOBRE A AVIFAUNA
No âmbito da “Cátedra REN em Biodiversidade” foi elaborado um novo manual de boas práticas que atualiza anteriores orientações para a monitorização de impactes de Linhas de Muito Alta Tensão (LMAT) sobre a avifauna e a avaliação da eficácia das medidas de mitigação, com base no melhor conhecimento científico disponível.
Em 2016, a equipa da Cátedra REN iniciou um processo colaborativo com vista à atualização das práticas de monitorização de impactes de LMAT sobre a avifauna, bem como da avaliação da eficácia de medidas de mitigação. Este processo, liderado pelo CIBIO, contou com dois parceiros principais - a REN e o ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e Florestas) – e resultou na produção de um guia metodológico para monitorização de impactes de LMAT sobre a avifauna, em fase de Pós-avaliação, e para avaliação da eficácia das respetivas medidas de mitigação. Este guia teve como principal ponto de partida o “Manual de apoio à análise de projetos relativos à instalação de linhas aéreas de distribuição e transporte de energia elétrica” do ICNF (a versão original, de 2010, e a sua atualização, de 2019), pelo que mantém, no essencial o tipo de abordagem, mas integra a informação científica mais recente compilada e desenvolvida pela Cátedra, focada na Muito Alta Tensão, assim como o restante conhecimento científico disponível nesta matéria. Entre os temas abordados incluem-se: a definição de critérios para implementar medidas de mitigação dos impactes (sendo a mais comum a sinalização dos cabos por forma a torná-los mais visíveis para as aves); como monitorizar e quantificar as taxas de mortalidade de aves por colisão com os cabos aéreos (o principal impacte negativo das linhas de transporte); como medir a eficácia dos dispositivos anti-colisão, e ainda orientações para a implementação de medidas compensatórias, em situações em que os impactes não são minimizáveis.
O novo “Manual para a Monitorização de Impactes de Linhas de Muito Alta Tensão sobre a Avifauna e Avaliação da Eficácia das Medidas de Mitigação” foi validado pelo ICNF e REN, através das respetivas equipas técnicas que participaram na iniciativa, e tem como destinatários principais todas as entidades envolvidas na fase de Pós-avaliação dos projetos sujeitos a Avaliação de Impacte Ambiental ou Avaliação de Incidências Ambientais, em particular os consultores ambientais.