CÁTEDRA REN EM BIODIVERSIDADE PUBLICA ESTUDO CIENTÍFICO COM REVISÃO DAS PRÁTICAS DE MONITORIZAÇÃO DOS IMPACTES DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO SOBRE AS AVES E RECOMENDAÇÕES PARA A SUA MELHORIA
A legislação da União Europeia determina que as linhas de transporte de energia sujeitas ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) devem ser monitorizadas na pós-construção para confirmar os impactes previstos e avaliar a eficácia das medidas de mitigação implementadas. À luz dos frequentes apelos para melhorar o desenho experimental e a qualidade dos dados das monitorizações no contexto de Pós-AIA, os investigadores do CIBIO avaliaram uma década (2004-2015) de práticas de monitorização adotadas em Portugal para avaliar os impactes causados pelas linhas de muito alta tensão (150-400 kV) sobre as aves e avaliar a eficácia da sinalização dos cabos de guarda para reduzir colisões, a principal medida de mitigação utilizada.
Foram consultados 31 programas de monitorização com o objetivo de (i) caracterizar as práticas (levantamentos de campo e seus métodos) adotadas, (ii) identificar os objetivos específicos subjacentes às amostragens de campo, (iii) detetar as principais limitações metodológicas, e (iv) fornecer diretrizes para melhorar futuros programas de monitorização de aves. Em geral, os estudos revistos continham esforços de amostragem significativos, incluindo sempre prospeções de cadáveres de aves (muitas vezes, também, com testes para avaliar a sua detetabilidade e persistência) para estimar as taxas de mortalidade real e, frequentemente, incluindo amostragens para determinar a abundância de aves e a frequência dos vôos que cruzam os cabos. No entanto, o CIBIO também encontrou limitações nos programas, incluindo: (i) a frequente falta de objetivos específicos claros por detrás das amostragens de campo, dificultando a utilização correta dos dados recolhidos, (ii) o predomínio de abordagens metodológicas deficientes para avaliar os impactes indiretos e a eficácia da sinalização anti-colisão para aves, e, menos frequentemente, (iii) o uso de protocolos inadequados e a falta de padronização, impedindo a comparabilidade entre os estudos.
Para superar essas limitações, o CIBIO propõe um novo enquadramento metodológico e recomendações específicas para melhorar as práticas atuais de avaliação dos impactes das novas linhas de muito alta tensão sobre as aves, bem como da eficácia da medida da sinalização da linha com dispositivos anti-colisão. Embora desenvolvidas para o contexto português de AIA, estas recomendações são provavelmente aplicáveis a vários outros países.
Para mais detalhes, veja o estudo completo publicado na revista Environmental Impact Assessment Review.